VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CICATRIZES DA ALMA: UM HISTÓRICO GERAL DA LUTA DAS MULHERES E O EMPREGO DA FORÇA CONTRA A MULHER NA VIDA CONJUGAL NA CIDADE DE DOURADOS/MS - 1986-2000

Este trabalho de dissertação, com marco temporal de 1986 a 2000, reflete sobre alguns dos problemas envolvidos na questão da violência contra a mulher nas relações conjugais.Fazendo um retrospecto da história do movimento feminista no Brasil, procura-se mostrar que a luta das mulheres por ocupação de espaços necessitou de muita organização e articulação. Buscando fazer um contraponto com a cotidianidade no que se refere às Políticas Públicas, historiciza a criação da Delegacia da Mulher em Dourados, culminando com estudos de casos de lesões corporais e ameaças, crimes de maior incidência no âmbito da conjugalidade,
julgados antes e depois da Lei Federal 9.099/95, que cria os Juizados Especiais Criminais com competência para julgar os delitos considerados de menor potencial ofensivo. Do ponto de vista histórico, pretende-se mostrar a evolução do direito penal que busca a aplicação de penas alternativas ou substitutivas, pois, a falência de nosso sistema penitenciário demonstra que o encarceramento não contribui para melhoria das relações sociais e nem para a recuperação do apenado. Por outro lado, questiona-se a eficácia de uma legislação que não foi concebida sob a perspectiva de gênero no julgamento de delitos cometidos numa relação de conjugalidade violenta. A conseqüência dessa formulação que exclui o paradigma de gênero contribui para a banalização da violência doméstica.

ODILA SCHWINGEL LANGE


A SAÚDE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: O QUE PENSAM OS GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE?

O objetivo desse estudo é investigar as representações de gestores/as do Sistema Único de Saúde - SUS sobre a saúde da mulher em situação de violência e a influência dessas representações nas decisões por ações de saúde para essas mulheres, dentro da perspectiva de um estudo qualitativo e descritivo. Foram escolhidos três municípios da Região Metropolitana do Recife (PE) enquadrados enquanto em Gestão Plena do SUS, ou seja, com a possibilidade de gestão autônoma sobre seus recursos e serviços de saúde. A literatura destaca: um aumento significativo da busca pelo sistema de saúde por mulheres em situação de violência, sem que este sistema apresente uma solução; a necessidade do reconhecimento das diferenças dos papéis exercidos por homens e mulheres pelas instâncias governamentais; e que este reconhecimento ainda não foi devidamente incorporado ao planejamento das administrações municipais.
No entanto, este estudo aponta para algo diferente: gestores/as que falam sobre planejamento de ações a partir de uma perspectiva de gênero, que favorece decisões por ações de saúde da mulher em situação de violência, todavia, dentro de um contexto maior: da forma como essa perspectiva está ou não fazendo parte dos valores e crenças dos gestores/as e do compromisso político da gestão com o movimento feminista, principalmente, pela pressão exercida por este, no que se refere à realização de políticas públicas para as mulheres e, dentre essas políticas, para as mulheres em situação de violência.

MADGE PORTO CRUZ


“Mas ele diz que me ama...”: impacto da história de uma vítima na vivência de violência conjugal de outras mulheres

O objetivo geral dessa pesquisa qualitativa foi refletir sobre o impacto da história de uma vítima na vivência de violência conjugal de outras mulheres, por meio da leitura, resposta a questionário e reflexão em grupo sobre o livro “Mas ele diz que me ama” (Penfold, 2006). Os objetivos específicos da pesquisa foram: identificar os sentimentos despertados nas mulheres pela leitura do livro; compreender os elementos que as mulheres identificaram como semelhantes ou diferentes ao compararem suas histórias pessoais com a da autora do livro; identificar as anestesias que mais influenciaram a permanência no relacionamento e/ou a dificuldade em pedir ajuda; conhecer como as mulheres nomearam e perceberam a sua própria história, utilizando o título do livro como elemento estimulador. As participantes foram dezenove (19) mulheres em situação de violência conjugal que estavam em acompanhamento psicossocial no Núcleo de Atendimento às Famílias e Autores de Violência Doméstica – NAFAVD da Coordenação para Assuntos da Mulher – CAM/DF. Foram realizados dois grupos: um deles composto por 9 mulheres no início do acompanhamento (Grupo Um Dia Serei Feliz – GSF) e o outro por 10 mulheres em final de acompanhamento (Grupo Saindo do Cativeiro – GSC). O livro “Mas ele diz que me ama” e o questionário sobre o livro foram utilizados e processados em dois encontros grupais. No primeiro encontro um exemplar do livro e o questionário foram entregues a cada uma das mulheres para leitura e preenchimento individual durante a semana. No segundo encontro houve a reflexão sobre o impacto da história do livro e as perguntas do questionário. As mulheres se identificaram com a história da personagem e perceberam a leitura do livro como um estímulo para a adoção de estratégias de mudanças; como uma forma de empoderamento pessoal; e de conscientização da realidade vivida como violenta. Várias participantes mencionaram a importância de outras mulheres e também de homens agressores terem acesso ao livro. O fato do livro ter sido escrito no formato de uma história em quadrinhos, da personagem estabelecer um diálogo com o(a) leitor(a) e abranger os principais elementos apontados na literatura como característicos das relações conjugais violentas – aliado à utilização do questionário e à reflexão grupal – estimulou a identificação e a nomeação dessas anestesias pelas mulheres vítimas. As anestesias que as participantes consideraram como as mais poderosas em impedir uma mulher a romper uma relação violenta ou de pedir ajuda foram agrupadas em 5 categorias: expectativa de mudança do parceiro ou da relação; ambiguidade e minimização do próprio sentimento; culpabilização da mulher; desresponsabilização do agressor; e medo das consequências da denúncia e da separação. As participantes do GSC identificaram mais anestesias que as do GSF. Esse dado pode indicar que mulheres ao fim do acompanhamento psicossocial estão mais conscientes das anestesias que favorecem a permanência da vítima em uma relação conjugal violenta. A estratégia utilizada – ler e refletir sobre a história de outra mulher vítima – provocou o falar da própria história e nomear a própria violência sofrida. Essa capacidade de nomeação pode ser o primeiro passo para que essas mulheres possam reagir e se libertarem do aprisionamento e do assujeitamento gerado pela dinâmica conjugal violenta. As mulheres voltaram ou começaram a enxergar a injustiça cometida pelos parceiros e os perigos da violência para sua integridade física e mental. A estratégia proposta nesse estudo mostrou seu potencial e utilidade como método de pesquisa e como modo de intervenção importante para ajudar mulheres a saírem do cativeiro da dinâmica conjugal violenta para um dia serem felizes.

FABRÍCIO GUIMARÃES