Descortinando o Poder e a Violência nas Relações de Gênero

Nos anos 80, a violência doméstica, em especial a conjugal, antes restrita ao âmbito privado dos relacionamentos, torna-se visível e o fenômeno passa a ser sistematicamente discutido no espaço público. Visando descrever, quantificar e analisar essas relações de gênero violentas, e na tentativa de verificar como se constituem e os mecanismos de seu funcionamento, manutenção e reprodução, a pesquisadora procurou penetrar nas tramas e tensões conjugais, assim como no cotidiano dos órgãos de atendimento, onde ocorrem as cenas, as queixas e os desfechos. Para tanto, foram utilizados depoimentos de mulheres agredidas, matérias divulgadas pela imprensa, queixas registradas na Delegacia de Mulheres e narrativas dos(as) que ali trabalhavam, processos criminais e questionários aplicados a mulheres, além de levantamentos estatísticos feitos durante os anos 80 e início da década de 90, em Uberlândia-MG. As relações conjugais violentas são marcadamente de poder. Estão longe de, simplificadamente, constituírem “vilões” e “mocinhas”. Nesse jogo complexo e relacional, as auto-representações e representações do outro explicitam concepções sobre o masculino, o feminino e de seus papéis, geralmente dicotomizados, naturalizados e enraizados sob valores tradicionais que contribuem para a perpetuação e ritualização da violência. Ao desconsiderar, negar e não se dispor a enfrentar as ambigüidades e contradições presentes na relação violenta, marcada pela parceria (considerando-se as hierarquias e supremacia real do masculino), a mulher atua como vítima – uma certa imagem de mulher -, constituindo-se enquanto não-sujeito. Dessa forma, uma comunicação perversa entre os casais se estabelece mediada pela violência que a mulher alimenta, muitas vezes, ao aprisionar-se nessa relação. A complexidade da análise, longe de supor culpados(as) ou inocentes, sugere um repensar aos(às) protagonistas das cenas, bem como aos órgãos de atendimento, com o intuito de se criarem condições concretas e eficazes, para que muitas dessas mulheres possam vivenciar relacionamentos mais saudáveis.

 

CLÁUDIA COSTA GUERRA


A VIOLÊNCIA CONJUGAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC)

Mulheres e homens são sujeitos históricos e seres complementares na dinâmica das relações de gênero. Porém, nas sociedades modernas como a sociedade brasileira, paradigmas sociais machistas e desiguais têm estabelecido hierarquia entre ambos, delegando à mulher um espaço secundário, assegurado pela dominação masculina, que se manifesta sob diferentes formas de violência. Esta dissertação tem como principal objetivo evidenciar e analisar as principais características da violência conjugal contra as mulheres e o caráter das políticas públicas existentes no atendimento às vítimas e aos vitimizadores deste tipo de violência, no município de Anchieta (SC). Trata-se de um estudo quantitativo e qualitativo, através de análise documental e de entrevistas semi-estruturadas realizadas com mulheres vítimas de violência que registraram denúncia na Delegacia de Anchieta, via Boletim de Ocorrência e Termo Circunstanciado, e com gestores que prestam atendimento a estas mulheres na Delegacia e no Fórum do município. Os resultados alcançados revelam que apesar deste município não ter uma DEAM, o perfil socioeconômico de suas vítimas, as formas de agressão e o comportamento das mulheres quanto ao encaminhamento judicial das denúncias, entre outros aspectos, exceto no caso de uma certa predominância, na apresentação de denúncia pública de mulheres vinculadas às atividades rurais, ocorre semelhanças significativas entre estas vítimas, bem como entre seus vitimizadores, em relação aqueles analisados em outras partes do Brasil, em vários trabalhos acadêmicos dedicados a estudar o atendimento público a mulheres vítimas de violência conjugal. Em termos específicos de Anchieta, entretanto, ao contrário do que demonstram os referidos trabalhos acadêmicos, considera-se que este tipo de atendimento, por diferentes razões, tem sido considerado
insatisfatório, e de pouca eficácia por parte das mulheres que a ele recorreram, o que pode ser constatado, também, através da análise documental, prevalecendo a reprodução da violência na maioria dos casos, por longos períodos, penalizando as mulheres e reproduzindo os padrões de dominação masculina contra elas por falta de intervenção pública mais eficaz, de modo especial em termos de políticas preventivas.

Jacinta Imig