NOVAS FORMAS DE LIDAR COM O PROCESSO DA SEPARAÇÃO CONJUGAL NA MODERNIDADE LÍQUIDA

O objetivo do presente trabalho é pesquisar sobre as formas de vivenciar o processo de separação conjugal na atualidade. A pesquisa almeja responder como os aspectos da Modernidade Líquida afetam a vivência da conjugalidade e de sua dissolução nos dias atuais. Foi feito um estudo teórico e conceitual sobre a vida contemporânea, particularmente da noção de “Modernidade Líquida”, cunhada pelo cientista social Zigmunt Bauman, em diálogo com pesquisadores brasileiros que abordam o tema da separação. São levantados também elementos históricos e dados quantitativos sobre as taxas de casamento, separação e divórcio no Brasil. A pesquisa qualitativa em campo foi feita através de entrevistas semidirigidas, com adultos jovens separados, de uma cidade do interior do Estado de Minas Gerais. Os resultados encontrados revelam que a crescente idealização do relacionamento, baseado no amor e na livre escolha do par, cria demandas contraditórias para o par conjugal diante da intensificação do processo de individualização. Os casais têm dificuldades em conciliar a divisão de atribuições como, por exemplo, entre a profissão e as tarefas domésticas, ficando a mulher sobrecarregada, pois na prática cotidiana ainda se percebe a desigualdade entre os gêneros. Há dificuldade também na conciliação de projetos individuais e projetos comuns ao casal, ficando estes desprivilegiados em função daqueles. Revela ainda como as pessoas vivenciam o processo de separação conjugal em diferentes momentos, tais como: a crise, a decisão, a iniciativa e a concretização da separação. Os relacionamentos contemporâneos só se mantêm enquanto proporcionam satisfação suficiente para ambos os cônjuges, e diante de uma crise conjugal, a solução mais rápida é a separação, no intuito de se ver livre do sofrimento. Os resultados da pesquisa explicitam também os motivos que levaram à separação do casal e qual parcela de responsabilidade as pessoas se atribuem pelo fim da relação. Existe uma tendência a desresponsabilização e pouca reflexão sobre a vivência da conjugalidade e sua dissolução, além de haver em alguns casos, tentativa de negação. A pesquisa revela ainda a influência da família de origem e do meio social sobre as pessoas que vivenciam o processo da separação conjugal.

 

CRISTIANE SANTOS DE SOUZA NOGUEIRA



Um estudo sobre a interpretação e aplicação da Lei Maria da Penha nas Delegacias de Defesa da Mulher e Distritos Policiais da Seccional de Polícia de Santo André – São Paulo

A violência contra a mulher constitui uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Em 2006, o governo brasileiro aprovou a Lei 11.340 – Lei Maria da Penha - que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar do esforço que vem sendo feito por órgãos governamentais e não governamentais, a implantação da Lei Maria da Penha tem encontrado resistências. Alguns representantes do Poder Judiciário advogam a inconstitucionalidade da Lei. A interpretação e aplicabilidade da Lei fica submetida às representações sociais sobre o papel da mulher na sociedade e seus direitos. A teoria das representações sociais são um auxílio para analisar os discursos de agentes policiais das Delegacias de Defesa da Mulher e Distritos Policiais que trabalham com a Lei, cotidianamente.

 


Descortinando o Poder e a Violência nas Relações de Gênero

Nos anos 80, a violência doméstica, em especial a conjugal, antes restrita ao âmbito privado dos relacionamentos, torna-se visível e o fenômeno passa a ser sistematicamente discutido no espaço público. Visando descrever, quantificar e analisar essas relações de gênero violentas, e na tentativa de verificar como se constituem e os mecanismos de seu funcionamento, manutenção e reprodução, a pesquisadora procurou penetrar nas tramas e tensões conjugais, assim como no cotidiano dos órgãos de atendimento, onde ocorrem as cenas, as queixas e os desfechos. Para tanto, foram utilizados depoimentos de mulheres agredidas, matérias divulgadas pela imprensa, queixas registradas na Delegacia de Mulheres e narrativas dos(as) que ali trabalhavam, processos criminais e questionários aplicados a mulheres, além de levantamentos estatísticos feitos durante os anos 80 e início da década de 90, em Uberlândia-MG. As relações conjugais violentas são marcadamente de poder. Estão longe de, simplificadamente, constituírem “vilões” e “mocinhas”. Nesse jogo complexo e relacional, as auto-representações e representações do outro explicitam concepções sobre o masculino, o feminino e de seus papéis, geralmente dicotomizados, naturalizados e enraizados sob valores tradicionais que contribuem para a perpetuação e ritualização da violência. Ao desconsiderar, negar e não se dispor a enfrentar as ambigüidades e contradições presentes na relação violenta, marcada pela parceria (considerando-se as hierarquias e supremacia real do masculino), a mulher atua como vítima – uma certa imagem de mulher -, constituindo-se enquanto não-sujeito. Dessa forma, uma comunicação perversa entre os casais se estabelece mediada pela violência que a mulher alimenta, muitas vezes, ao aprisionar-se nessa relação. A complexidade da análise, longe de supor culpados(as) ou inocentes, sugere um repensar aos(às) protagonistas das cenas, bem como aos órgãos de atendimento, com o intuito de se criarem condições concretas e eficazes, para que muitas dessas mulheres possam vivenciar relacionamentos mais saudáveis.

 

CLÁUDIA COSTA GUERRA